Blog

Seguridade Social: deficiente será idoso aos 50 anos

Seguridade Social: deficiente será idoso aos 50 anos

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto de lei que classifica como idosa a pessoa com deficiência a partir dos 50 anos (PL 1118/11). O projeto recebeu parecer favorável da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que apresentou um substitutivo. O texto original, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), determina que a pessoa com deficiência seja considerada idosa com idade igual ou superior a 45 anos. A proposta modifica o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), que considera idosa a pessoa a partir dos 60 Continue lendo

Cadastro Único das Pessoas com Deficiência

Cadastro Único das Pessoas com Deficiência

O presidente Michel Temer assinou no dia 11 de janeiro o decreto 8.954, que já deve entrar em vigor, que institui o Comitê do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência. O novo organismo público, vinculado ao Ministério da Justiça e Cidadania, tem por finalidade criar instrumentos para a avaliação biopsicossocial da deficiência e também unificar bases de dados em um registro público eletrônico da pessoa com deficiência.  A medida tem por objetivo fortalecer a rede de direitos e prerrogativas para as pessoas com Continue lendo

Carro em Vaga de Cadeirante Poderá Ser Rebocado

Carro em Vaga de Cadeirante Poderá Ser Rebocado

Todos nós cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida estamos fartos de ver veículos estacionados, indevidamente, em nossas vagas. O abuso acontece e se repete por todo o Brasil. Mas um projeto de lei que tramita no Senado pode acabar com esse desrespeito. De acordo com o projeto, que já está na Comissão de Constituição e Justiça, todo veículo que estiver, indevidamente, estacionado em vagas especiais deverá ser rebocado. A apreensão do carro não vai eximir o condutor de pagar a multa cabível. Medida pode inibir Continue lendo

Estacionamento Gratuito para Pessoas com Deficiência

Estacionamento Gratuito para Pessoas com Deficiência

Os estacionamentos pagos poderão ter, obrigatoriamente, vagas gratuitas para os veículos que transportem pessoas com deficiência. É o que estabelece um projeto do senador Dário Berger (PMDB-SC), em análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). De acordo com o projeto (PLS 37/2016), a gratuidade será de até 90 minutos. Os estacionamentos serão obrigados a dar o benefício a pelo menos uma vaga, com o limite de até 2% do total de vagas. Segundo o senador, o movimento da sociedade em favor da Continue lendo

Estacionamento de cadeirante e o desrespeito

Estacionamento de cadeirante e o desrespeito

Estacionamento de cadeirante e o desrespeito – uma das maiores práticas de desrespeito ao cadeirante aqui no Brasil é o hábito que as pessoas têm de estacionar, sem nenhuma necessidade, nas vagas reservadas para os carros de cadeirantes e demais pessoas com deficiência. Trata-se de uma prática absurda, mas que infelizmente se tornou rotina. A lei não é aplicada, pois nunca aparece um agente de trânsito para multar ou mandar rebocar o veículo do motorista infrator. Estacionamento de cadeirante e o desrespeito, até quando? As Continue lendo

Deficientes — STF garante fralda gratuita a deficientes

Deficientes — STF garante fralda gratuita a deficientes

Deficientes — Brasília, 14 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, manteve uma decisão liminar (provisória) nesta quinta-feira, 14, para que o governo forneça gratuitamente fraldas a pessoas com deficiência em todo o País. A decisão poderá aumentar os gastos do Ministério da Saúde com o programa Farmácia Popular do Brasil em R$ 2,1 bilhões. A decisão equipara os deficientes aos idosos, que já têm direito ao benefício. O governo tentava, no STF, suspender uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Continue lendo

Curso de Inglês Online: Ótimo para Cadeirantes

Curso de Inglês Online: Ótimo para Cadeirantes

Quando eu entrei no mercado de trabalho, nos idos de 1984, as coisas eram bem mais precárias e difíceis do que hoje. Ninguém sequer falava a palavra acessibilidade. Esse conceito simplesmente não existia. Ônibus com elevadores? Somente em sonho. Quando eu citava que era assim lá nos Estados Unidos, as pessoas davam de ombros e me diziam com desdém: – Isso não vai chegar aqui nunca. Naquele tempo a locomoção era difícil. A comunicação também era muito difícil. Não havia internet. Não havia celular. Não havia Continue lendo